Souza é uma variaçãeste do nome Sousa, qual possui origem do latim saza ou saxa, e qual significa "seixo" ou "pedra". Souza ainda É possibilitado a estar relacionado utilizando Seixa, uma espé especialmentecie do pombo selvagem e agressivo tÃpico da região Ibérica, e que pelo sfoiculo XI era chamado por Sausa, em Portugal.
Não há de que se Debater em sanção polÃtica se as restrições à prática por atividade econômica objetivam combater estruturas empresariais que têm na inadimplência tributária sistemática e consciente tua maior vantagem concorrencialâ€[8][9].
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ESTES estados do Rio Bastante do Sul, do Pernambuco e da Bahia, entre outros, dispõem por legislação especÃVive para coibir essas práticas. Pelo entanto, os crité especialmenterios adotados não sãeste uniformes[1], o de que causa complexidade e insegurança jurÃdica aos contribuintes.
“Súmula 323. É inadmissÃvel a apreensão por mercadorias como meio coercitivo para pagamento por tributos.â€
A elaboraçãeste por lei complementar que regule este artigo 146-A da Constituição Federal é essencial
O valor pago será restituÃdo pelo precisamente meio do pagamento utilizado na adquire. Para Muito mais informações, verifique nossa PolÃtica de Trocas e Devoluções.
O escritório Dias de Souza Advogados Associados, banca com 12 sócios, representou as cooperativas na ação e vai arrecadar R$ 563,5 milhões - o maior honorário da história do paÃs para uma única proceder, segundo ESTES grandes escritórios (não existe um ranking oficial).
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é aquele que frequentemente deixa por remunerar tributos por circunstâncias do Empreendimento ou planejamento financeiro. Caracteriza-se por preferir satisfazer obrigações utilizando empregados, bancos e fornecedores, por exemplo, do que com este Fisco. Ou, ainda, por usar o tributo como MANEIRA do financiamento, em detrimento do empréstimos bancários, ficando pelo aguardo de programas de parcelamento que lhe permitam regularizar tua situaçãeste fiscal.
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Na verdade, este de que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal veda sãeste as chamadas sanções polÃticas, Nesse caso entendidas “as restrições não-razoáveis ou desproporcionais ao exercÃcio por atividade econômica ou profissional lÃcita, utilizadas tais como MANEIRA por induçãeste ou coaçãeste ao pagamento por tributosâ€, razãeste através qual “a orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal não serve de escusa ao deliberado e temerário desrespeito à legislaçãeste tributária.